Poder executivo, legislativo e administração geral

O papel do Instituto é colectar e gerir documentos
de órganos de segurança do país criados desde o
ano 1944 até o 1990. Realização de investigações
em crimes de guerra: de nazis e comunistas e
actividades educativas. Dentro do Instituto
funcionam: Comissão Principal de Persecução
de Crimes contra o Povo Polaco, Escritório de
Lustração Política, Escritório de Acesso e
Arquivamento De Documentos e Escritório da
Educação Pública.
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O Ministério da Educação Nacional abrange o
departamento da administração governamental:
ensino e educação. As tarefas mais importantes
do Ministério são os assuntos relacionados com
bolsas para estudantes, exames externos,
política do estado para os jovens, contratação
de professores e maestros, promoção e
remuneração deles, programas, meios didácticos
de educação e educação pré-escolar, formação
geral e profissional.
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O Ministro da Economia – o ministério que dirige o
departamento da economia. O departamento da
economia abrange assuntos económicos, entre
outros, cooperação económica com o estrangeiro,
propriedade industrial, actividade económica,
coordenação económica, colaboração com
órganos económicos de autoridades locais
e assuntos energéticos e de certificação.
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As principais tarefas do Ministério são:
a execução e realização de tarefas resultantes da
política do Governo no âmbito da protecção de
monumentos, iniciação de actividades a favor
de manutenção da tradição nacional, tutela e
fiscalização da formação de artistas, tutela no
âmbito de: música, teatro, balé, plástica, cine,
literatura e intercâmbio artístico com os países
estrangeiros.
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O Ministério de Ciências e Educação Superior
é sujeito ao Ministro de Ciências e Educação
Superior, que dirige actividades da administração
governamental "ciências" e "educação superior"
e do orçamento para estudos e investigações
científicos quer no país quer no estrangeiro.
Junto com o Ministro existe o Conselho de
Ciências.
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O objectivo do Ministério é administrar geralmente
assuntos relativos ao cumprimento do serviço
militar obrigatório, dirigir as forças armadas
no tempo da paz, elaborar planos de defesa
do estado, entre outros, propostas para o
desenvolvimento e estrutura das forças armadas,
realizar resoluções e indicações quanto à defesa
nacional e assinatura de contratos militares
internacionais.
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O Ministério de Trabalho e Política Social
compõe-se de células organizativas que se
ocupam de assuntos do departamento da
administração governamental “protecção
social”, “trabalho” e “assuntos da família”. Os
departamentos abrangem os assuntos: emprego
e acções contra desemprego, relações e
condições de trabalho, desenvolvimento e
protecção da instituição de casamento, iniciativas
governamentais para a ajuda para família, fundos
de pensões e segurança social, fornecimento social
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O Ministério de Agricultura e do Desenvolvimento
Rural dedica-se aos assuntos da produção agrícola,
do desenvolvimento do campo polaco, da indústria
alimentária, da pesca e da fiscalização sanitária
e veterinária.
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O Ministério de Desenvolvimento Regional
compreende assuntos relacionados com fondos
comunitários e com a cooperação com organizações
que reúnem entidades da autoridade regional, a
elaboração de projetos da estratégia nacional
para o desenvolvimento regional, a preparação
do plano nacional para o desenvolvimento que
é o fundamento para assinar o contrato entre a
Polónia e a Comissão Europeia.
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A função principal e básica do Ministério é:
cooperar com a comunidade polaca,
representar e proteger os interesses da
República da Polónia e os seus cidadãos,
dirigir a administração governamental – os
negócios estrangeiros, a promoção da Polónia
e da língua polaca no mundo, o estabelecimento
da organização e gestão da actividade de
unidades diplomáticas e consualdos.
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